Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38

Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena

Atividades não essenciais devem ser suspensas.
Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:35

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:45

Caixa de supermercado não receberá adicional de acúmulo de função

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 11:08

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:33

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:29

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores

A proposta também torna mais rígida a progressão de regime de adultos que manipulam e utilizam menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:21

Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 10:47

Advogados aprovados em concurso público da CEF têm reconhecido direito a posse

Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 12:13

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:38

Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 10:56

Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro

A pena foi elevada pelo tribunal fluminense após julgamento de apelação apresentada pelo Ministério Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:53

Operadora de caixa não receberá adicional pelo acúmulo das funções de empacotadora

A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 11:35

Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44

Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 16:55

Comissão aprova MP que aumenta em R$ 50 bilhões o repasse da União ao BNDES

Com o novo teto, os benefícios concedidos com baixas taxas de juros às estatais passam a totalizar R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 11:16

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:15

Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário

A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8146

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Atividades não essenciais devem ser suspensas.

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis.

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.

Valores excederam média de consumo do morador.

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava na ativa.

A proposta também torna mais rígida a progressão de regime de adultos que manipulam e utilizam menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).

Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado.

Turma considerou ilegal a contratação de escritório de advocacia terceirizado.

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.

Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.

A pena foi elevada pelo tribunal fluminense após julgamento de apelação apresentada pelo Ministério Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa.

A Sétima Turma considerou perfeitamente compatível o exercício simultâneo das duas funções.

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que, por si só, comprova sua inadequação para atualizar os débitos da Fazenda Pública

Com o novo teto, os benefícios concedidos com baixas taxas de juros às estatais passam a totalizar R$ 452 bilhões no período de novembro de 2009 a dezembro de 2015

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos

A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado

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